Anatel ameaça bloquear Amazon e Mercado Livre por venda de celulares irregulares

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recorreu à Justiça Federal com o objetivo de bloquear os sites da Amazon e do Mercado Livre no Brasil. A medida é uma resposta à venda recorrente de celulares e eletrônicos sem a devida certificação exigida pela agência reguladora.

📱 O que está em jogo?

A Anatel identificou a comercialização de produtos não homologados em plataformas de marketplace dessas empresas, incluindo técnicas para mascarar essas vendas ilegais. Apesar de já terem sido aplicadas multas que somam quase R$ 50 milhões, a agência considera que esses valores são insuficientes diante da arrecadação das companhias. Por isso, busca punições mais severas, como a retirada dos sites do ar, para coibir novas vendas irregulares.

🛡️ Defesa das empresas

Amazon e Mercado Livre alegam ser meras intermediárias, funcionando como vitrines digitais, e não podem ser responsabilizadas diretamente pelas vendas de produtos sem o selo da Anatel. Dentre as grandes empresas do setor de comércio eletrônico, somente a Shopee tem colaborado para se adequar às regras brasileiras, segundo a Anatel.

📊 Impacto no mercado

A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) projeta que a comercialização de aparelhos ilegais deve chegar a 5,2 milhões neste ano, representando 14% das vendas. A falta de controle sobre a venda de produtos irregulares coloca em risco a segurança do consumidor e alimenta uma concorrência desleal.