Concessões da Compesa vão a leilão na B3 com 4 grupos interessados

O leilão das duas concessões parciais da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) acontece nesta quinta-feira (18), na Bolsa de Valores B3 em São Paulo, às 10h. O evento será acompanhado, presencialmente, pela governadora Raquel Lyra. Foram recebidas propostas de quatro grupos – formado por oito empresas – interessadas nos dois blocos regionais. A diretora-presidente da Associação Brasileira das Empresas de Saneamento (ABCON), Christianne Dias, disse que a expectativa é “positiva” e de “ampla concorrência no certame”. A concorrência pode aumentar o valor mínimo da outorga que é de R$ 2,2 bilhões para o maior bloco.

Para efeito da concessão parcial da Compesa, o Estado foi dividido em dois blocos. Um abrange 150 municípios, localizados entre a Região Metropolitana do Recife e o Sertão do Pajeú, incluindo o distrito de Fernando de Noronha. O outro bloco reúne 24 municípios do Sertão Central e do São Francisco, passando por Petrolina.

Pelo que foi estabelecido no edital, deve vencer o leilão a empresa que der um desconto de até 5% no valor da tarifa e pagar mais pelo valor da outorga. A outorga mínima para o bloco RMR-Sertão do Pajeú será de R$ 2,2 billhões e a do Bloco Sertão ficará em R$ 87 milhões.

Outorga é um valor que a empresa paga somente para explorar a concessão e, neste caso, será paga ao governo do Estado, mas uma parte dos recursos será destinada aos municípios. Caso haja uma concorrência grande no leilão, o valor da outorga tende a aumentar.

As concessões são parciais porque a Compesa vai continuar pública e fazendo a produção da água e as futuras concessionárias vão fazer a distribuição de água e o esgotamento sanitário, com exceção do Grande Recife que já tem uma Parceria Público-Privada (PPP) que explora o serviço de coleta e tratamento de esgoto.

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ABCON diz que projeto da concessão é “robusto”

Segundo Christianne Dias, “o projeto da concessão de Pernambuco é robusto, tanto pelo seu escopo, que abrange 174 municípios e cerca de 7,6 milhões de pessoas, quanto pelo volume de investimentos previstos”.

A executiva também argumentou que “o critério adotado no leilão, que combina menor tarifa com maior valor de outorga, tende a estimular propostas equilibradas e beneficiará diretamente os usuários”.

De acordo com Christianne, a estrutura da concessão em dois blocos (Sertão e RMR-Pajeú) “é uma estratégia acertada, pois permite aplicar o subsídio cruzado entre regiões com diferentes características socioeconômicas. Essa abordagem amplia a viabilidade econômico-financeira do arranjo e assegura a inclusão de localidades com menor capacidade de retorno direto”.

No subsídio cruzado, geralmente uma região mais atrativa financeiramente compensa a que é menos atrativa, financeiramente, fazendo a prestação do serviço, como um todo, ser lucrativa.

Investimentos previstos na concessão

A empresa que vencer o Bloco Região Metropolitana do Recife (RMR)/ Pajeú – com 150 municípios e o distrito estadual de Fernando de Noronha – terá que realizar investimentos estimados em R$ 15,4 bilhões. Já a concessionária que vencer o Bloco do Sertão – que reúne 24 municípios – terá que fazer investimentos previstos em R$ 2,9 bilhões.

O total a ser investido é R$ 19,1 bilhões, valor que inclui um investimento de R$ 773 milhões para a ampliação da produção de água, que deve ser bancado, uma parte, pelo governo do Estado.

O objetivo do Estado em fazer a concessão é atrair investimentos para cumprir as metas de 99% de abastecimento de água e 90% de coleta e tratamento de esgoto nas áreas concedidas. A modelagem do projeto de concessão foi desenvolvida em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Governo de Pernambuco.

O governo estadual não divulgou os nomes das empresas que apresentaram propostas. No mercado, chegou a ser divulgado que foram recebidas propostas dos grupos: Aegea, um consórcio da BRK Ambiental e Acciona, o Fundo de Investimentos Patria e um consórcio da Cymi com a Vinci Partners. Só participam do leilão os grupos que apresentarem as garantias exigidas em edital.

O Nordeste e as concessões

Ainda de acordo com Christianne Dias, a iniciativa privada já está presente em 8 dos 9 estados no Nordeste, com destaque para Alagoas, Sergipe, Piauí e Ceará, onde há exemplos relevantes de contratos de concessão ou PPPs.

Todas as operações de grande porte citadas acima foram concretizadas depois da entrada em vigor do novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020), que impulsionou as concessões à iniciativa privada na região. Caso o leilão da concessão parcial da Compesa seja bem sucedido – como é esperado – serão 597 municípios nordestinos com contratos firmados com o setor privado.

Até o momento, o Rio Grande do Norte é o único estado do Nordeste que ainda não conta com a atuação privada na prestação dos serviços de saneamento, segundo a ABCON. No entanto, o BNDES está estruturando um projeto de PPP para esgotamento sanitário, com previsão de atendimento a 48 municípios e leilão programado para 2026.

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