Presidente afastado do BRB manteve repasses mesmo após alerta do BC

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De acordo com fontes ligadas à operação, o alerta foi feito mais de uma vez durante a auditoria realizada pelo BC nos documentos relacionados à operação de compra do Master, que acabou não se concretizando. O negócio chegou a ser aprovado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), mas foi rejeitado oficialmente pelo Banco Central no início de setembro.

A apuração da PF e do Ministério Público Federal (MPF) revelou que as transferências continuaram mesmo após o indeferimento pelo BC, quando o BRB tomou conhecimento oficialmente da “fabricação” de contratos de títulos de créditos inexistentes para justificar o repasse de R$ 12,2 bilhões para o Master.

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O esquema envolveu inicialmente duas associações de servidores da Bahia ligadas a Augusto Lima, ex-diretor do Master, que também foi preso na última terça-feira. Depois que o próprio BC demonstrou que os documentos não comprovavam coisa alguma, o banco de Vorcaro e o BRB compraram uma empresa de fachada, a SX 016, e mudaram o nome para Tirreno com o objetivo de “fabricar” contratos que justificassem os créditos entre abril e maio deste ano.

Ao ser informado de que os papeis eram falsificados e não existia crédito algum, Costa teria alegado estar surpreso e chegou a comunicar o BC sobre supostas providências tomadas – como pedir o reforço das garantias e substituição dos créditos, além de uma auditoria independente.

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“Mostra-se atípico e desarrazoado que somente após a provocação do Banco Central sobre as informações, o BRB passou a exigir documentos adicionais, situação bastante suspeita para quem realizaria operação neste montante e que deveria se cercar de cuidados objetivos e mínimos para a viabilidade deste tipo de transação”, ressaltou na decisão que autorizou a operação o juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, Ricardo Augusto Soares Leite.

“Mesmo após ter ciência de que as operações estavam sendo monitoradas pelo Banco Central, о BRB continuou realizando repasses bilionários ao Banco Master em virtude de CCBs originadas por terceiros”, destacou o magistrado em outro trecho do documento.

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Os repasses continuaram mesmo depois de o Banco Central ter reprovado a compra do Master pelo BRB. O último deles teria ocorrido em 3 de outubro deste ano, quase um mês após a decisão definitiva do BC. Desde fevereiro de 2024, o BRB repassou ao Master de Vorcaro R$ 16,7 bilhões no total, segundo a PF.

A manutenção dos repasses mesmo após o veto do BC é, na avaliação de Leite, “indício relevante” de que o BRB buscou salvar o Master diante de sua crise de liquidez. É exatamente o que sustenta a PF no inquérito da operação.

Na peça, os investigadores afirmam que “a vontade inicial do BRB sempre foi de emprestar dinheiro ao Banco Master, mas não pôde fazê-lo diretamente em virtude de limitações de exposição”. Então recorreu a “procedimentos escusos”.

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Um fato relevante divulgado pelo Banco de Brasília aos investidores em 15 de setembro, quase duas semanas após o indeferimento e em resposta a uma reportagem da Folha de S. Paulo sobre a possibilidade de investimento do BRB em ativos menores do Master omitiu que as transferências seguiam em curso à época, como demonstrou a PF.

A PF chegou a pedir a prisão preventiva de Costa, mas o juiz Ricardo Augusto Soares Leite determinou apenas o afastamento do comando do BRB por 60 dias.

Entre os crimes imputados pela PF e pelo MPF a ele estão a gestão fraudulenta de instituição financeira, sujeito a prisão de 3 a 12 anos e multa, e a promoção, constituição, financiamento ou participação em organização criminosa (3 a 8 anos, com possibilidade de agravamento).

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Além do presidente do BRB, também foram alvos da operação o diretor do banco Dário Oswaldo Garcia Júnior, ao qual a PF atribui os mesmos crimes, e o superintendente de operações financeiras do banco, Robério Cesar Bonfim Mangueira, responsável pelos documentos entregues ao Banco Central que embasaram a transferência de dinheiro do banco para o Master.

Nenhum deles foi preso. Mas, por determinação de Leite, todos tiveram os bens bloqueados pela Justiça, estão proibidos de deixar o Brasil (no caso de Costa, quando regressar ao país) e terão os passaportes apreendidos.

Procurado, o BRB informou que “somente após análise criteriosa dos ativos” do Master e da “verificação de inconsistência na documentação” compartilhada pelo banco de Vorcaro é que se pôde constatar “possível envolvimento de uma terceira parte” e que informou “imediatamente” a questão ao Banco Central e “passou a substituir os ativos, reportando periodicamente todas as operações realizadas” ao BC (leia a íntegra ao final da matéria).

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A versão do banco estatal, contudo, entra em rota de colisão com os fatos elencados pelos investigadores e pelo próprio magistrado responsável pelo caso na 10ª Vara Federal.

“O BRB informou que faria uma substituição dos créditos, todavia essa substituição seria realizada de forma completamente contrária aos termos do contrato, que não permitia essa substituição. Chama atenção, ainda, o descumprimento da cláusula resolutiva que importaria na devolução imediata de R$ 6,7 bilhões de conta vinculada da Tirreno no Banco Master aos cofres do BRB, optando-se por uma devolução em tranches mensais totalmente alheia às previsões contratuais”, frisou Leite na decisão que chancelou a Compliance Zero.

Segundo relatos de fontes ligadas à investigação, durante o processo Paulo Henrique assumiu toda a responsabilidade sobre as transferências, feitas sem comunicação a nenhuma instância do BRB e sem análise técnica interna.

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Fábrica de documentos falsos

Como publicamos no blog na manhã da última terça-feira, as investigações que embasaram a Compliance Zero identificaram a fabricação de ao menos 20 contratos de títulos de créditos que jamais existiram para justificar os repasses.

Embora as transferências tenham ocorrido no final de 2024, boa parte dos supostos títulos foram todos autenticados em um único dia e em um único cartório de São Paulo, em abril de 2025, depois de um pedido de técnicos do Banco Central para ter acesso aos documentos da operação, durante uma auditoria sobre a compra do Master pelo BRB, anunciada em março passado.

No mesmo mês, o banco de Brasília se propôs a pagar R$ 2 bilhões por 58% do Master e ainda deixar o controle na mão dos atuais donos. Na prática, a operação representa um salvamento, já que o Master enfrenta problemas de liquidez.

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Dos R$ 12,2 bilhões transferidos, R$ 6,7 bilhões foram justificados por meio de contratos falsos, e outros R$ 5,5 bilhões em prêmios.

Parte desse valor, entre R$ 4 e R$ 5 bilhões, foi desviado através de duas associações de servidores da Bahia, a Associação dos Servidores da Saúde e Afins da Administração Direta do Estado da Bahia (Asseba) e a Associação dos Servidores Técnico-Administrativos e Afins do Estado da Bahia (Asteba).

Segundo o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), Paulo Henrique Costa está nos Estados Unidos. Ele estava no cargo desde o primeiro mandato do emedebista, em 2019.

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Leia abaixo a íntegra da nota do BRB:

O BRB esclarece que a compra de carteiras do Master ocorreu antes mesmo das tratativas que deram início ao processo de avaliação da possibilidade de aquisição do Banco Master.

Acrescenta, ainda, que a compra das carteiras de crédito foi realizada em conformidade com os procedimentos internos e normativos aplicáveis.

Importante destacar ainda que a aquisição de carteiras faz parte da prática bancária e do planejamento estratégico da instituição.

Somente após análise criteriosa dos ativos adquiridos junto ao Master, e da verificação de inconsistência na documentação fornecida pelo Master, o Banco BRB constatou possível envolvimento de uma terceira parte.